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Calendário Venatório 23/24
Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsito
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que aprova o regulamento do fardamento e do modelo do cartão de identificação do Corpo de Vigilantes da Natureza da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental (portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas, no âmbito da Carreira Especial de Guarda Florestal da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do início do procedimento (Fardamento Corpo de Polícia Florestal)
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à alteração do regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira. (Aviso em anexo).
Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que procede à segunda alteração ao Regulamento do fardamento do Corpo de Polícia Florestal da Região Autónoma da Madeira (Ver anexo) .
Projeto de Portaria - Estabelece o critério de concessão de autorizações para a realização de operação turística de observação de vertebrados marinhos, em caso de excesso de procura
Publicação de Aviso
Aviso de publicitação
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela
Portaria que define as condições de acesso e de utilização da informação geográfica, cartográfica e cadastral e aprova a tabela de preços de produtos e de serviços fornecidos pela Direção Regional do Ordenamento do Território
Aviso sobre início de procedimento no âmbito da Carreira Especial de Vigilante da Natureza da RAM
Publicitação do inicio do procedimento em participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas.
“Despacho normativo que aprova a definição das normas e especificações técnicas de produção e reprodução de cartografia topográfica vetorial e cartografia topográfica de imagem”.
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental Portaria que regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, revisão e alteração dos Planos Diretores Intermunicipais e dos Planos Diretores Municipais
Aviso Técnico de Espaços Verdes
Aviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 343/2019, II Série, n.º 134, de 12 de agosto, para ocupação de dez postos de trabalho na carreira/categoria de Sapador Florestal
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos Resultados Obtidos na Avaliação Psicológica, Lista dos resultados obtidos nas Provas Físicas, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, procedimento concursal para trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 230/2019, II Série, n.º 106, de 24 de junho, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público
Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista de Resultados obtidos na Avaliação Curricular, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Aviso de Projeto de Portaria
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal para os posto de trabalho em funções públicas, no âmbito da carreira especial de sapador florestal da Região Autónoma da Madeira
Início de procedimento de regulamento administrativo
Portaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Casa de Abrigo do Pico das Pedras
Procedimento e participação procedimental
Abertura de Procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 184/2018, II Série, n. 119, de 09 de agosto, destinado a trabalhadores com ou sem vinculo de emprego público, para a carreira de Técnico Superior
Lista unitária de ordenação final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista dos resultados obtidos Entrevista,Lista dos resultados avaliação psicológica, Lista dos resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Lista Provisória dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, um posto de trabalho a afetar ao mapa de pessoal do Gabinete do Secretário Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego com o código OE201807/00142
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego com o código OE201807/00144
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego com o código OE201807/00146
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego com o código OE201807/00147
Extrato de publicitação de Mobilidade na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira
Oferta de emprego com o código OE201807/00140
Aviso - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Casa da Rocha do Navio
doc.pdf
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA
Lista Ordenação final após homologação, Lista Unitária de Ordenação final, Resultados Entrevista Profissional de Seleção, Lista resultados obtidos na Avaliação Psicológica, Lista provisória da prova de conhecimentos ao procedimento concursal destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico, por um titular de licenciatura em Geografia ou Geografia e Planeamento Regional.
Procedimento concursal comum para um posto de trabalho a afetar à DROTA, aberto pelo aviso n.º 406/2016, publicado na II Série, n.º 222, de 16 de dezembro de 2016.
Lista unitária ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Ata n.º 8, Lista dos resultados obtidos Prova Psicológica, Lista da prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para o exercício de funções de apoio técnico-jurídico, por um titular de licenciatura em Direito.
Abertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico a
Abertura de procedimento concursal comum, destinado exclusivamente a candidatos com vínculo de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de assistente técnico abrangido pelo Regime Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, afeto ao mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente.
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDENTE À ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OS POSTOS DE TRABALHO DO CPF
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL TENDENTE À ELABORAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA OS POSTOS DE TRABALHO DO CPF
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